57 4o Trimestre do ano 2022 Situação de implementação da Carta de Qualidade Tipos de Serviço Indicadores da qualidade Taxa de satisfação dos objectivos previamente definidos Subunidades Taxa de satisfação real dos objectivos definidos (Nota: 1) 1 Autorização prévia de entrada 1 Pedido de "Declaração comprovativa de que decorre o pedido do requerente" 2 horas 98% Subdivisão de Permanência do Departamento para os Assuntos de Residência e Permanência --- 2 Pedido de "Certidão comprovativa de que os documentos são cópias extraídas do processo do requerente" 2 dias úteis 95% --- 3 Pedido de "Outras certidões emitidas de acordo com informação constante no processo" 3 dias úteis 98% --- 2 Migração 4 Entrada e saída dos residentes da RAEM via canal manual 10 segundos 90% Postos de Migração (Indicadores da qualidade n.° 4, 6 e 7) Posto de Migração das Portas do Cerco (Indicador da qualidade n.° 5) do Departamento de Controlo Fronteiriço 100% (Notas: 2) 5 Primeira entrada do titular do Salvo-Conduto Singular 20 minutos 98% 100% 6 Entrada do residente na RAEM cujo documento foi extraviado no exterior (confirmação da identidade pelo sistema de impressões digitais) 20 minutos 98% 100% 7 Entrada do residente na RAEM cujo documento foi extraviado no exterior (confirmação da identidade não pelo sistema de impressões digitais) 25 minutos 98% 91.67% 8 Pedido de "Certidão Individual de Movimentos Fronteiriços" 3 dias úteis 90% Subdivisão de Consultas e Informática do Departamento para os Assuntos de Residência e Permanência 100% 3 Tratamento do extravio de documentos que os não residentes usavam quando entraram na RAEM 9 Pedido da Declaração de Extravio de Documento por residentes da RAEHK (confirmação da identidade pelo sistema de impressões digitais do CPSP) 1 hora 98% Subdivisão de Permanência do Departamento para os Assuntos de Residência e Permanência (durante horas de expediente) Comissariado de Investigação e Repatriamento do Departmento de Controlo Fronteirço (fora de horas de expediente) 100% 10 Pedido da Declaração de Extravio de Documento por residentes da RAEHK (confirmação da identidade por autoridade competente da RAEHK) 3 horas 98% 100% 4 Prorrogação da Autorização de Permanência 11 Prorrogação da autorização de permanência (não superior a 90 dias acumulados) 1 dia útil 80% Subdivisão de Permanência do Departamento para os Assuntos de Residência e Permanência 100% 12 Pedido de "Declaração comprovativa de que decorre o pedido do requerente" 2 horas 98% --- 13 Pedido de "Certidão comprovativa de que os documentos são cópias extraídas do processo do requerente" 2 dias úteis 95% --- 14 Pedido de "Outras certidões emitidas de acordo com informação constante no processo" 3 dias úteis 98% 100% 15 Pedida pelo requerente na pendência da Autorização de Residência 35 minutos 95% 100% 5 Título de Identificação de Trabalhador Não Residente 16 Pedido de "Declaração comprovativa de que decorre o pedido do requerente" 2 horas 98% Subdivisão de Trabalhadores Não Residentes do Departamento para os Assuntos de Residência e Permanência --- 17 Pedido de "Certidão comprovativa de que os documentos são cópias extraídas do processo do requerente" 2 dias úteis 95% 100% 18 Pedido de "Outras certidões emitidas de acordo com informação constante no processo" 3 dias úteis 98% 100% 19 Pedido de "Certificado de confirmação de Residentes da China Continental com estatuto de trabalhador em Macau" até às 16H00 do dia útil imediato 90% 100% 20 Pedido de prorrogação de Trabalhador não residente não especializado (entrega pessoalmente do pedido) 3 dias úteis 98% 100% 21 Pedido de prorrogação de Trabalhador não residente não especializado (entrega do pedido por via net) 5 horas 98% 100% 6 Autorização Especial de Permanência para os membros do agregado familiar dos trabalhadores não residentes 22 Cancelamento 20 minutos 97% Subdivisão de Trabalhadores Não Residentes do Departamento para os Assuntos de Residência e Permanência 100% 23 Pedido de "Declaração comprovativa de que decorre o pedido do requerente" 2 horas 98% --- 24 Pedido de "Certidão comprovativa de que os documentos são cópias extraídas do processo do requerente" 2 dias úteis 95% --- 25 Pedido de "Outras certidões emitidas de acordo com informação constante no processo" 3 dias úteis 98% 100%
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